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resultados

Violação dos Deveres do Matrimônio. Indenização. Danos Morais. Infidelidade.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Violação dos Deveres do Matrimônio Indenização Danos Morais Infidelidade

Data de Publicação: 09/08/2024

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade Conjugal Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 22/07/2024

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Infidelidade Conjugal. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade Conjugal Danos Morais

Data de Publicação: 25/06/2024

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Reconhecimento de União Estável. Namoro Qualificado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Namoro Qualificado

Data de Publicação: 11/06/2024

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Infidelidade com Danos Morais. Vexame para Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade com Danos Morais Vexame para Ex-Cônjuge

Data de Publicação: 21/05/2024

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Casamento Anterior e União Estável. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Anterior e União Estável Separação de Fato

Data de Publicação: 16/05/2024

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Infidelidade ao Matrimônio. Danos Morais

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Infidelidade ao Matrimônio Danos Morais

Data de Publicação: 02/05/2024

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Testamento Particular. Sucessão. Processo Civil.

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil

Data de Publicação: 22/04/2024

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Alimentos entre cônjuges. Realização de divórcio consensual. Cláusula de dispensa de alimentos entre os cônjuges. Autonomia negocial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos entre cônjuges Realização de divórcio consensual Cláusula de dispensa de alimentos entre os cônjuges Autonomia negocial

Data de Publicação: 26/05/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Convivência pública. Contínua e duradoura. Objetivo de constituir família. Ausência de prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública Contínua e duradoura Objetivo de constituir família Ausência de prova

Data de Publicação: 03/02/2023

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